Ministério da Transparência aponta irregularidades no Minha Casa Minha Vida

Minha Casa Minha Vida

Cerca de 56% dos imóveis do Programa Minha Casa Minha Vida apresentaram defeitos na construção, segundo o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União, que fiscalizou 13 obras no Paraná. Os imóveis avaliados são em Curitiba, São José dos Pinhais, Foz do Iguaçu, Londrina e Maringá. Outro problema recorrente nas fiscalizações do Paraná são o aluguel e a venda dos imóveis financiados pelo programa, sendo proibido este tipo de ação.

O relatório aponta, também, o outro lado desta moeda: a satisfação dos beneficiários em relação aos imóveis, que se mostrou positiva e foi considerado de nível “alto” em 33% dos casos e “médio” em 47%. De acordo com o Ministério da Transparência, o resultado pode estar relacionado ao fato da Caixa e as construtoras terem oferecido assistência e reparos às deteriorizações dentro do prazo de garantia, que dependendo do item construtivo, pode ser de até cinco anos, conforme estabelecido no Código Civil.

O relatório consolida dados de 77 empreendimentos ou contratos celebrados entre a Caixa e as construtoras, distribuídos em 12 estados (Bahia, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe), com cerca de 30 contratos individuais de compradores para cada empreendimento visitado.

Os trabalhos de campo foram feitos em 2015, com a análise de 2.166 contratos e 1.472 unidades habitacionais de beneficiários que foram contemplados, responderam à pesquisa de satisfação e nas fiscalizações da Controladoria.

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