Câmara Municipal de Foz do Iguaçu tem quatro CPI’s em fase final

Comissões abordam assuntos como transporte coletivo, lixo, contratos firmados pelo município e danos ambientais.

A Câmara Municipal de Foz do Iguaçu está com quatro comissões parlamentares de inquérito (CPI’s) em fase final de trabalhos, de um total de cinco em andamento na casa. Apenas a CPI da Saúde ainda está na fase de análise de documentos, enquanto que as demais já promoveram etapas como as oitivas, estando agora no processo de elaboração do relatório final.

CPI do Transporte Coletivo

A CPI sobre transporte coletivo, ao longo do processo de investigação, já analisou documentos e realizou oitivas para esclarecer dúvidas relativas ao processo de licitação e ao contrato de concessão para que o Consórcio Sorriso operasse o transporte público no município.

Neste momento, a comissão está na fase de elaboração do relatório final dos trabalhos, que deverá ser apresentado e lido ao plenário da casa. Além da apuração, a comissão deve propor medidas administrativas para melhorar a qualidade do serviço prestado à população, bem como o que pode ser melhorado no contrato ou em eventual rescisão.

CPI dos Contratos do Município

A Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga indícios de irregularidades em contratos assinados pela Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu também já está na fase de elaboração do relatório final.

As oitivas foram realizadas no sentido de esclarecer alguns fatos sobre o contrato de locação de imóvel do antigo Colégio Cecafi, na região da Vila “A”. A CPI aguarda o envio de alguns documentos por parte dos depoentes para terminar a investigação e apresentar o relatório final.

CPI do Lixo

A comissão instaurada com a finalidade de apurar e investigar indícios de irregularidades na destinação do lixo também já solicitou documentos para análise e realizou tomadas de depoimentos, com o objetivo de esclarecer pontos como destinação de resíduos sólidos, destinação de pilhas e baterias e plano de destinação de resíduos sólidos.

Também foram objetos de análise alguns aspectos para verificar se os decretos estão de acordo com outras legislações. Neste momento, a CPI está realizando a compilação das informações obtidas e trabalhando na elaboração do relatório.

CPI Danos ambientais

A Comissão Parlamentar de Inquérito tem como finalidade apurar e investigar indícios de danos ambientais na construção do Barracão no Jardim Ana Rouver e indícios de danos ambientais na construção da Creche Bento Vidal.

Os parlamentares já analisaram documentos e fizeram tomada de depoimentos. Agora, estão na fase de elaboração do relatório final a ser apresentado aos demais vereadores.

CPI da Saúde

A comissão com a finalidade de apurar e investigar indícios de irregularidades administrativas na Secretaria Municipal de Saúde está na fase de análise de novos documentos solicitados, após realização de diversas oitivas.

RCI, com informações da Câmara Municipal.