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CPI do Lixo finaliza oitivas e encaminha elaboração de relatório final em Foz do Iguaçu

Postado em 09/09/2020 por

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*Fonte imagem : CPI do Lixo finaliza oitivas e encaminha elaboração de relatório final em Foz do Iguaçu*


Nesta quarta-feira (09), parlamentares ouviram a secretária municipal de Meio Ambiente, Ângela Meira.

Imagem: Divulgação / Câmara Municipal.

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instaurada na Câmara Municipal de Foz do Iguaçu com a finalidade de apurar e investigar indícios de irregularidades na destinação do lixo no município, promoveu oitivas nesta quarta-feira (09).

A depoente de hoje foi a secretária municipal de Meio Ambiente, Ângela Meira, ouvida por dois dos integrantes da CPI, vereadores Luiz Queiroga (PTB) e Edson Narizão (PTB). Os assuntos questionados têm por objetivo esclarecer alguns pontos como destinação de resíduos sólidos, destinação de pilhas e baterias; e plano de destinação de resíduos sólidos.

A Comissão também questionou alguns aspectos para verificar se os decretos estão de acordo com outras legislações. A respeito da Logística Reversa, a CPI obteve a informação de que o Ministério Público do Estado do Paraná está acompanhando um grupo, com vários municípios, que discute o assunto, uma vez que o acordo setorial precisa ser elaborado pela União e efetivado pelo Estado.

No decorrer dos trabalhos, a comissão já ouviu integrantes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, do Conselho Municipal de Meio Ambiente, da Cooperativa dos Agentes Ambientais e também representantes do Sebrae.

O intuito de várias dessas oitivas foi esclarecer dúvidas a respeito de contratos, convênios, taxas ambientais, decretos, legislação, Programa Destrava Foz e destinação de resíduos sólidos, bem como verificar se o regramento local está em conformidade com as normativas federais.

Antes da fase das oitivas já foram realizadas análises de documentos solicitados ao Executivo. Com o depoimento de hoje, a CPI finaliza a atual etapa e encaminha a compilação de todo o trabalho para elaboração de relatório final que será apresentado ao plenário.

RCI, com informações da Câmara Municipal.

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