Confira o protocolo proposto pelo Paraguai para reabertura da Ponte da Amizade em 15/10

De acordo com o governo do país vizinho, mesmo com o cancelamento da visita dos presidentes, data para a retomada das travessias fronteiriças está mantida.

Circula através das redes sociais, nesta segunda-feira (12), cópia de uma apresentação elaborada pela Direção Geral de Migrações (DGM), do Paraguai, contendo pontos quanto ao protocolo proposto pelo país para a reabertura da Ponte Internacional da Amizade, marcada para o próximo dia 15/10.

Tal documento, datado da última sexta-feira (09), não aborda regras para a retomada da circulação em outros pontos fronteiriços, como Salto del Guairá / Mundo Novo / Guaíra ou Pedro Juan Caballero / Ponta Porã. Não está claro, também, se trata-se da versão definitiva do protocolo ou apenas da última versão apresentada pela DGM ao gabinete do presidente Mario Abdo Benítez.

O intitulado “Protocolo de Ação para Ingresso e Egresso”, com 15 dias de duração a título de teste e posterior reavaliação, prevê as seguintes regras, exclusivas para moradores de Foz do Iguaçu e Ciudad del Este:

• uso obrigatório de máscaras;
• horário das 5h às 14h para entrada de estrangeiros (após as 14h, a entrada no Paraguai estará proibida);
• três pistas da aduana paraguaia estarão abertas para a circulação de veículos procedentes do Brasil;
• não será permitida, no primeiro momento, a circulação de pedestres;
• haverá controle de documentos na cabeceira paraguaia da Ponte da Amizade;
• para quem pretende ir além do KM 30, o registro migratório, com o preenchimento de uma ficha com dados de saúde e endereço onde pretende cumprir “quarentena sanitária obrigatória”, deverá ser efetuado nos guichês localizados na aduana paraguaia;
• O controle migratório perimetral, para impedir que pessoas não-autorizadas avancem para outras áreas do território paraguaio, será feito no antigo KM 30 da Rodovia Internacional, na Supercarretera em Hernandarias e na estrada entre Presidente Franco e Los Cedrales;
• Para estadias superiores a 24 horas em território paraguaio, será exigido seguro médico internacional com cobertura de saúde completa e teste RT-PCR negativo;
• Os estabelecimentos comerciais localizados em Ciudad del Este e municípios vizinhos devem seguir rigorosamente os protocolos em vigor no país e trabalhar com equipes reduzidas.

O documento que circula na internet não esclarece pontos como o horário de saída do território paraguaio para quem entrar até as 14h. Anteriormente, representantes do governo do país informaram que o limite para deixar o Paraguai seria até as 18h.

Importante: o Paraguai está no horário de verão, e, portanto, com a mesma hora de Brasília (quando é meio-dia em Foz, é meio-dia em Ciudad del Este também).

O protocolo não explana, também, sobre a permissão de saída para que cidadãos do Paraguai venham a Foz do Iguaçu e retornem no mesmo dia. Partindo do princípio da reciprocidade, no entanto, subentende-se que as regras que estão sendo elaboradas pelo Governo Federal tenham caráter semelhante.

Outra lacuna da informação divulgada é quanto à forma de comprovação da residência, uma vez que as regras permitiriam a circulação apenas de moradores de Foz do Iguaçu e Ciudad del Este. Ainda não se sabe, portanto, que tipo de documento será utilizado por brasileiros ou paraguaios para atestar que são residentes na área fronteiriça.

No momento da publicação desta matéria, ainda não havia, no Brasil ou no Paraguai, publicação em Diário Oficial contendo as regras definitivas para a reativação da circulação fronteiriça entre os dois países. Tal protocolo, portanto, pode estar sujeito a modificações.

Para visualizar a apresentação feita pela DGM, na íntegra (em espanhol), clique aqui.

Jornalismo RCI.