Lei Aldir Blanc oferta subsídio a trabalhadores da cultura em Foz do Iguaçu

Fundação Cultural publicou edital no Diário Oficial do Município, edição de quarta-feira (21).

A Fundação Cultural publicou no Diário Oficial do Município o edital de chamamento público nº 02/2020 para oferta de subsídio mensal, instituído pela Lei Aldir Blanc, a espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais que tiveram suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social.

A Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural (nº 14.017, de 29 de junho de 2020), vem ao encontro das necessidades manifestadas pelos trabalhadores da categoria e estabelece mecanismos e critérios para garantir apoio e suporte aos trabalhadores e espaços culturais para sua manutenção.

Os repasses com valores, que variam entre R$3 mil a R$ 10 mil, são condicionados a uma solicitação realizada pelos agentes culturais, via plataforma SISPROFICE – (Sistema de Informações da Cultura) da Secretaria de Estado da Comunicação e da Cultura do Paraná (link http://www.sic.cultura.pr.gov.br). O edital estabelece exigências, como a atuação há mais de dois anos na área e declaração de despesas mensais.

“A proposta é fazer com que esses espaços, que tiveram suas atividades interrompidas por conta da pandemia acessem essa possibilidade de benefício, em parcelas mensais. Importante ressaltar que a Fundação Cultural está atendendo, orientando e tirando dúvidas de quem ainda não requereu o auxílio, em atendimento presencial na sede”, explicou a Diretora de Cultura, Thaisa Praxedes.

De acordo com a diretora, o número de interessados ainda é pequeno, se comparado à quantidade de cadastros de artistas e serviços registrados pela autarquia. “Após o anúncio do chamamento aguardamos maior procura pelo subsídio”.

Este foi o primeiro repasse realizado pela união via fundos estadual e municipal de cultura. A Fundação Cultural de Foz do Iguaçu está localizada na Rua Benjamin Constant, 62 – Centro. O horário de funcionamento é das 8h às 14hs, de segunda a sexta-feira.

Fundação Cultural.