Polícia deflagra fase da Operação Luz Oculta em Santa Terezinha de Itaipu (08/10)

Mandados estão sendo cumpridos pela Polícia Civil e Ministério Público do Paraná no começo desta quinta-feira.

A Polícia Civil do Paraná (PCPR) está nas ruas deste as primeiras horas desta quinta-feira (08), para cumprir nove mandados de busca e apreensão em endereços relacionados a indivíduos suspeitos de envolvimento em fraude a licitação para aquisição de luminárias de LED na cidade de Santa Terezinha de Itaipu. A ação conta com o apoio do Ministério Público (MP).

De acordo com a assessoria da PCPR, as ordens judiciais deverão ser cumpridas, de forma simultânea, em Santa Terezinha de Itaipu; em Londrina, no Norte do Paraná, e na capital paranaense, Curitiba. O objetivo é encontrar documentos que comprovem a prática criminosa e auxilie no andamento das investigações.

Esta é a terceira fase da operação da PCPR, batizada como “Luz Oculta”. A primeira foi realizada em maio deste ano, para apurar suspeita de fraude de R$ 10 milhões em licitação da Prefeitura de Foz do Iguaçu. A segunda foi deflagrada na última semana, quando a PCPR aprendeu luminárias que serão periciadas.

Investigações

Segundo a PCPR, as investigações apontam que houve direcionamento do certame, já que requisitos de qualificação técnica do edital não foram cumpridos pela empresa vencedora. Entre eles, a não apresentação do documento referente ao Programa de Controle de Saúde Ocupacional.

Além disso, o documento referente ao Programa de Gestão de Resíduos Sólidos apresentado pela empresa, em tese, não atende o mínimo exigido em lei. Ou seja, não deveria ter sido considerado válido.

Outro fato que chamou atenção durante as investigações, é que a empresa vencedora do certame em Santa Terezinha é a mesma que venceu o processo licitatório de Foz do Iguaçu, também, para fornecimento de luminárias de LED.

A PCPR contou com o apoio da 6ª Promotoria do MP – Grupo Especializado na Proteção ao Patrimônio Público e no Combate à Improbidade Administrativa (Gepatria) durante as investigações.

RCI, com informações da Polícia Civil.