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Lei que suspende o Carnaval 2021 é publicada em Diário Oficial em Foz do Iguaçu

Lei que suspende o Carnaval 2021 é publicada em Diário Oficial em Foz do Iguaçu

Postado em 10/11/2020 por

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Suspensão foi proposta pelos vereadores, tendo como justificativa a pandemia do novo coronavírus.

Imagem: Reprodução / Diário Oficial.

O prefeito em exercício, Nilton Bobato (MDB), assinou nesta segunda-feira (09) a Lei nº 4.923 / 2020, já publicada em Diário Oficial, estabelecendo a suspensão do Carnaval de rua em Foz do Iguaçu “a partir do ano de 2021”, até a produção em escala mundial de vacina contra a covid-19.

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A matéria, originária da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, teve como justificativas a necessidade de evitar aglomerações e direcionar recursos que seriam utilizados na festa pública, para ações como o enfrentamento à pandemia do novo coronavírus.

Confira, abaixo, a íntegra da lei sancionada:

LEI Nº 4.923, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2020.

Suspende a festa de Carnaval de Foz do Iguaçu, denominada como Carnafalls, no ano de 2021.

A Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, aprovou e eu, Prefeito Municipal em Exercício, sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica suspensa a festa de Carnaval de Foz do Iguaçu, denominada como Carnafalls, realizada pela Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu e Fundação Cultural.

§ 1º A suspensão tratada no caput ocorrerá a partir do ano de 2021 até a produção em escala mundial da vacina contra a Covid-19.

§ 2º Esta Lei se aplica às entidades públicas de Foz do Iguaçu.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, em 9 de novembro de 2020.

Nilton Aparecido Bobato
Prefeito Municipal em Exercício

Eliane Dávilla Sávio
Secretária Municipal da Administração

Joaquim Rodrigues da Costa
Diretor Presidente da Fundação Cultural de Foz do Iguaçu

Jornalismo RCI.

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