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Após polêmica, posse do prefeito de Foz do Iguaçu será no plenário da Câmara e sem público
Postado em 14/12/2020 por Sempre RCI
*Fonte imagem : Após polêmica, posse do prefeito de Foz do Iguaçu será no plenário da Câmara e sem público*
Decisão foi confirmada nesta segunda-feira (14) pela presidência da casa legislativa.
Diante das restrições impostas por conta do agravamento da pandemia da covid-19 neste fim de ano, a posse dos vereadores, prefeito e vice-prefeito de Foz do Iguaçu será em sessão online, com transmissão ao vivo, no próprio plenário da Câmara Municipal.
O ato ocorrerá no dia 1º de janeiro, a partir das 14h e sem a presença de público. A decisão do presidente da atual legislatura da Câmara, Beni Rodrigues, leva em consideração os números crescentes de casos e as medidas adotadas pelo Governo do Estado, além dos decretos municipais que limitam o número de pessoas em eventos.
A respeito da polêmica em torno do gasto de R$ 53 mil que seria feito para a realização do evento em um espaço privado, a Câmara informa que “o artigo 57 da Lei Orgânica do Município exige a realização de sessão solene para a posse. Por conta disso, em junho, o Poder Legislativo iniciou um processo para locação de espaço adequado e contratação de serviços necessários. Isso ocorreu porque o plenário da Câmara não comporta a quantidade mínima de pessoas se considerada a capacidade limite e o distanciamento. O processo iniciado antes das eleições obedeceu a todos os critérios legais”.
O Legislativo informa, ainda, que “quando da decisão, esperava-se que os números da pandemia estivessem melhores e que se mantivesse a flexibilidade para ocupação de espaço em até 50% da capacidade. Entretanto, diante do atual momento, as contratações foram revogadas nesta segunda-feira (14), a posse será na Câmara em sessão virtual e com transmissão ao vivo pelos canais e redes oficiais”.
RCI, com informações da Câmara Municipal.