Novo pedágio: entidades do Oeste reagem contra modelo de outorga e exigem menor valor da tarifa

Programa Oeste em Desenvolvimento pede apoio do governador e de parlamentares para reduzir preço e assegurar investimento nas rodovias.

Lideranças do Programa Oeste em Desenvolvimento (POD) estão intensificando o movimento pela redução do preço do pedágio e por investimentos em infraestrutura na nova concessão das rodovias do Paraná. O desafio maior é evitar o modelo de outorga onerosa na licitação, o que manteria elevado o valor das tarifas, prejudicando usuários e setor produtivo.

Retrospectiva 2020: clique aqui para voltar ao índice com as principais notícias do ano.

O novo modelo de concessão deverá ser concluído pelo governo em breve, após o estudo de consultoria que está sendo elaborado pela Empresa de Planejamento e Logística (EPL). Os contratos atuais vencem em 2021, acumulando mais de duas décadas de vigência e reprovação da sociedade paranaense em razão das altas tarifas e carência de melhorias nas vias.

O POD está remetendo ao governador Carlos Massa Ratinho Junior (PSD), aos senadores do Paraná, à bancada do estado na Câmara Federal e aos 54 deputados estaduais um documento em que rejeita o modelo de outorga, seja ele híbrido ou não. Por essa regra, a concessão das rodovias seria entregue à empresa que apresentar o maior valor de outorga onerosa, que é a quantia paga ao poder público.

“O Oeste, a região que paga os pedágios mais caros para fazer fluir sua produção, rechaça esse modelo”, enfatiza o presidente do POD, Danilo Vendruscolo. Essa decisão reflete a posição unificada de lideranças empresariais e da sociedade civil organizada da Região Oeste do Paraná, sublinha.

“Estamos dizendo claramente ao nosso governador e aos representantes no Congresso Nacional e na Assembleia Legislativa que não aceitaremos outra concessão de pedágio que não seja a do menor preço da tarifa e com investimentos já nos primeiros anos. Pedimos o apoio deles ao nosso pleito”, prossegue. “Após o envio da posição aos representantes, coletaremos assinaturas de entidades, lideranças e cidadãos de adesão à nossa proposta”, informa Danilo.

No documento, as lideranças regionais afirmam que a outorga, se adotada, representaria mais um tributo, resultando em tarifa cara e, como efeito, perda de competitividade. “A expectativa do setor produtivo e da sociedade é que o Governo Federal construa uma modelagem com preços ‘justo’ do pedágio, com redução em torno de 50% das tarifas praticadas pelas atuais concessões”, frisa a comunicação.

Mobilização

O presidente do Oeste em Desenvolvimento explica que, além da mediação política junto aos poderes constituídos e forças políticas estaduais e federais, a mobilização envolve amplos setores da sociedade paranaense. O POD atua com instituições como a Federação das Indústrias do Estado do Paraná (FIEP), Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Paraná (Faciap), Sistema Ocepar e demais representações do setor produtivo do estado.

“Há quatro anos, reunimos lideranças de 50 cidades em Foz do Iguaçu e fortalecemos o movimento que impediu, na época, a prorrogação dos contratos do pedágio atual, um dos mais caros do país”, rememora Danilo Vendruscolo. “Estamos trabalhando unidos, mais uma vez, para garantir os interesses da população e do setor produtivo”, ressalta.

Conforme Danilo, o POD convida entidades de classe, câmaras de vereadores, prefeituras e meio empresarial para amplificar essa causa. “É fundamental a participação da sociedade. Precisamos defender os interesses do Oeste, preparando-se para os próximos meses, quando iniciarão as audiências públicas sobre a concessão das nossas rodovias”, pontua.

Programa Oeste em Desenvolvimento.