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Itaipu Binacional (arquivo)

FOTO: Itaipu Binacional (arquivo)

Assinatura da Ata do Iguaçu completa 53 anos

Documento foi o primeiro a manifestar a intenção de aproveitar os recursos hidráulicos do Rio Paraná.

Há quase 53 anos, no dia 22 de junho de 1966, Brasil e Paraguai firmaram a Ata do Iguaçu, acordo para o aproveitamento conjunto dos recursos hidráulicos do Rio Paraná. Este documento serviu de base para o Tratado de Itaipu, abrindo caminho para a construção da maior geradora de energia limpa e renovável do planeta.

Assinada pelos então ministros das Relações Exteriores do Brasil, Juracy Magalhães, e do Paraguai, Sapena Pastor, a Ata do Iguaçu, também chamada de Ata das Cataratas, foi o primeiro documento bilateral manifestando a intenção de aproveitar os recursos hidráulicos do Rio Paraná. A ata ainda antecipou temas que mais tarde seriam esmiuçados no Tratado de Itaipu, de 1973, como a divisão da energia entre os dois países.

As tratativas entre os ministros começaram no dia em 21 de junho, em Porto Presidente Stroessner (hoje Ciudad del Este), e terminaram no dia 22, em Foz, onde a ata foi firmada.

A assinatura foi precedida por uma longa contenda fronteiriça, iniciada mais de dois séculos antes. Em 1750, Portugal e Espanha assinaram o Tratado da Permuta, definindo os contornos fronteiriços das então colônias, mas o texto era impreciso ao determinar a posse de terras na região do Salto de Sete Quedas.

Assinada um ano após a inauguração da Ponte Internacional da Amizade, a Ata do Iguaçu solucionou o impasse ao prever a inundação da região para a formação do reservatório. O que não ficou submerso foi transformado em área de proteção ambiental binacional. Os dois governos mostravam ao mundo que a melhor maneira de resolver a questão litigiosa era pela via diplomática, unindo forças e aproveitando o potencial hidrelétrico da região de forma conjunta.

O entendimento diplomático sacramentado pela ata abriu caminho para o início dos estudos técnicos. Em 1967, uma Comissão Mista foi criada para implementar os termos do acordo. O consórcio formado pelas empresas IECO e ELC venceu a concorrência internacional para a elaboração dos estudos de viabilidade e do projeto da obra.

Em 26 de abril de 1973, o auge do empenho diplomático e jurídico: Brasil e Paraguai assinaram o Tratado de Itaipu, instrumento legal para o aproveitamento hidrelétrico do Rio Paraná pelos dois países. No mesmo ano, técnicos percorreram o rio de barco em busca do ponto mais indicado para a construção da usina. Após estudos, com o apoio de uma balsa, foi encontrado o local. Nele havia uma pequena ilha, que os índios da região chamavam de Itaipu – que em tupi-guarani quer dizer “a pedra que canta”. O megaempreendimento tinha, então, um nome.

Para gerenciar a construção e operação da hidrelétrica, em 17 de maio de 1974 a Itaipu Binacional foi formalmente constituída como empresa. O governo brasileiro foi o responsável pela obtenção de recursos para a construção da usina. No segundo semestre do mesmo ano chegavam as primeiras máquinas ao futuro canteiro.

Itaipu foi a única grande obra a atravessar a fase mais aguda da crise econômica brasileira do fim dos anos 1970, mantendo o status de prioridade absoluta.

As obras da barragem terminaram em outubro de 1982. O reservatório foi formado no mês seguinte. O primeiro giro mecânico de uma turbina aconteceu em 17 de dezembro de 1983. Itaipu começou a produzir energia em 5 de maio de 1984, quando entrou em operação a primeira das 20 unidades geradoras do projeto. Dezoito unidades foram instaladas no espaço de sete anos. Em maio de 2007, entraram em operação as últimas duas das 20 unidades geradoras previstas no projeto.

FONTE: Itaipu Binacional
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