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Audiência pública vai discutir projeto sobre realocação de famílias do Arroio Dourado
Postado em 04/04/2019 por plug-suporte
*Fonte imagem : Audiência pública vai discutir projeto sobre realocação de famílias do Arroio Dourado*
Divulgação
As Comissões reunidas da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu realizam no dia 24 de abril, uma audiência pública para debater o projeto de lei 28/2019, de autoria do Executivo, que trata da desafetação de área de propriedade do município, a qual terá a finalidade de realocar as famílias que residem no Arroio Dourado, conhecido como antigo lixão.
A providência da prefeitura atende a uma determinação da justiça em demanda que tramita desde 1999. O projeto para liberação da área onde futuramente deverá ser implantado o novo loteamento está nas comissões do Legislativo.
A proposta depende de parecer para prosseguir o trâmite para votação. Antes disso, os vereadores querem ouvir a comunidade em audiência pública, a fim de que todas as dúvidas possam ser sanadas e a população tenha a oportunidade de se manifestar.
O espaço do antigo lixão foi ocupado em meados da década de 90, quando o atual aterro sanitário, que fica na região do Porto Belo foi montado. A proposta do Projeto encaminhado pela Prefeitura é liberar uma ampla área para construção das futuras moradias para abrigar as 63 famílias que residem no antigo lixão.
A justiça entendeu que a permanência delas no local representa risco à saúde. Também considera que o acúmulo de lixo no subsolo produz gases, com iminente risco de explosões. O loteamento de interesse social para as famílias será denominado Jardim do Remanso, a ser construído nas proximidades do Museu de Cera, na Rodovia das Cataratas.
A diretoria do Fozhabita afirmou que depois da desafetação da área, o próximo passo será fazer licitação para construção das casas ou apartamentos.
Segundo a Diretora Superintendente da autarquia, Elaine Anderle, será feito um mapeamento pelas assistentes sociais do órgão sobre o perfil das famílias, até para que possam definir parâmetros para a construção.
Na audiência pública, o debate é aberto a todos os interessados e será realizado no dia 24/04, às 09h, no plenário da Câmara.
