Entenda a polêmica envolvendo Itaipu e os índios da região

Agência Brasil / EBC

O Ministério Público Federal (MPF) divulgou, nesta quinta-feira (25), em Brasília, estudo que aponta violações a direitos indígenas da etnia Avá-Guarani, ocorridas durante a construção da usina de Itaipu, entre o ano de 1975, início da obra, e 1982, quando da formação do reservatório da hidrelétrica.

De acordo com fontes como o portal G1, o material, de autoria de um grupo de trabalho formado por procuradores e antropólogos, foi elaborado a pedido da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que entregou o estudo para líderes Avá-Guarani.

As informações serão anexadas a um inquérito civil que investiga as violações e foram compiladas em um livro chamado “Avá-Guarani: a construção de Itaipu e os direitos territoriais”.

Conforme o relatório, órgãos do governo produziram, na época, laudos e diagnósticos “precários”, atestando a inexistência de índios no oeste do Paraná e no Paraguai, embora os Avá-Guarani vivessem na região pelo menos desde o período colonial.

A respeito, a diretoria brasileira de Itaipu emitiu uma nota oficial, reproduzida abaixo:

A Itaipu Binacional vem a público afirmar que todo o processo de reassentamento realizado na ocasião da formação do seu reservatório, tanto no que diz respeito às populações indígenas identificadas, quanto de todos os mais de 8,5 mil proprietários de terras desapropriados, foi exaustivamente acompanhado pelos diversos atores e entidades legalmente competentes envolvidas com a questão.

Especificamente no tocante aos indígenas, o reassentamento foi feito de forma rigorosamente legal, cercado de cuidados para preservar todos os direitos dos assentados e sempre com vistas ao consenso, sob a orientação e supervisão da Fundação Nacional do Índio (Funai), órgão legalmente competente sobre a questão, e o acompanhamento de demais entidades representativas da defesa dos direitos dos indígenas, como, por exemplo, o Conselho Indigenista Missionário (Cimi).

Não houve laudo atestando a “inexistência de indígenas nas áreas alagadas, numa ação deliberada que tornou as comunidades invisíveis”.

Para ler a nota emitida por Itaipu, na íntegra, clique aqui.

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