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Receita apreende carga milionária de pedras preciosas em Foz do Iguaçu
Postado em 16/04/2019 por plug-suporte
*Fonte imagem : Receita apreende carga milionária de pedras preciosas em Foz do Iguaçu*
Receita Federal
Agentes da Receita Federal do Brasil interceptaram, na manhã desta terça-feira (16), no Aeroporto Internacional de Foz do Iguaçu, um carregamento contendo 7,5 quilos de pedras preciosas do tipo rubis, avaliadas em mais de R$ 14 milhões.
As pedras estavam no interior de uma bagagem submetida ao escâner e não contavam com documentação compatível. Dois homens foram identificados como os responsáveis pela carga, afirmando aos agentes que residiam em Cascavel e seguiriam em direção a Guarulhos (SP). O destino final, entretanto, seria Portugal.
Conforme determina a Lei n° 8176/91, constitui crime contra o patrimônio, na modalidade de usurpação, produzir bens ou explorar matéria-prima pertencentes à União (como minerais), sem autorização legal ou em desacordo com as obrigações impostas pelo título autorizativo.
Para recuperar as pedras e escapar de pena de até cinco anos de prisão (além de pagamento de multa), os passageiros terão de provar a procedência legal dos itens. A ocorrência foi encaminhada à delegacia da Polícia Federal.