Comtur reivindica redução do ICMS do combustível de aviação

Marcos Labanca

Em sessão nessa quarta-feira (15), o Conselho Municipal de Turismo (Comtur) de Foz do Iguaçu voltou a reivindicar do governo estadual a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide no combustível da aviação. O pleito foi apresentado a José Eduardo Bekin, presidente da Agência Paraná de Desenvolvimento.

Bekin participou da reunião com conselheiros de turismo iguaçuenses juntamente com o presidente da Paraná Turismo, João Jacob Mehl. Também fizeram parte do diálogo o secretário de Turismo, Indústria, Comércio e Projetos Estratégicos, Gilmar Piolla, e o presidente do Fundo Iguaçu, Enio Eidt.

Diante do pedido de posicionamento feito pelo conselho, o presidente da Agência Paraná Desenvolvimento garantiu que está mantido o compromisso de campanha do governador Ratinho Junior para reduzir o ICMS incidente sobre o querosene usado em aviões.

“Essa medida está em análise de viabilidade no governo, faltando estudos para a compensação das receitas para podermos fazer a redução desse imposto”, declarou Bekin. “As companhias receberão incentivos para reduzir o preço da passagem e aumentar o número de voos regionais, nacionais e internacionais com chegada em Foz do Iguaçu”, completou.

“Foz do Iguaçu será a nossa principal porta de entrada para turistas nacionais e estrangeiros”, declarou José Eduardo Bekin. “Vamos conceder benefícios sustentáveis a companhias aéreas, efetivando um compromisso de campanha do governador Ratinho Junior, elevando extraordinariamente a quantidade de voos e barateando o custo da passagem”, apontou.

Pauta histórica

A Gestão Integrada do Turismo de Foz do Iguaçu aposta na conectividade aérea para a expansão do setor. Vice-presidente do Comtur, Licério Santos disse que a cidade vive um momento em que investimentos em infraestrutura são anunciados, e isso torna ainda mais necessário o fortalecimento do aeroporto local.

“Mais do que uma promessa de campanha, a redução do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços sobre o combustível da aviação no Paraná deve ser entendida como uma medida inteligente do governador Ratinho Junior”, enfatizou Licério. “É uma decisão que fomenta o desenvolvimento”, ponderou.

“Com o lançamento da obra da segunda ponte e da Perimetral Leste, Foz do Iguaçu está no momento das boas notícias”, afirmou. “Mas não adianta recebermos as obras estruturantes, termos os melhores hotéis e atrativos, sem investimentos no nosso aeroporto, com a ampliação do número de voos e passagens mais baratas”, frisou o dirigente do Comtur.

O secretário de Turismo, Indústria, Comércio e Projetos Estratégicos, Gilmar Piolla, também reforçou a necessidade de redução do ICMS do querosene de aviação. De acordo com ele, esse é o único meio para se captar mais voos a Foz e baixar o custo das passagens.

“Essa é uma tendência irreversível. São Paulo, Brasília, Minas Gerais e Ceará já baixaram o ICMS do combustível de aviação”, informou Piolla. “O preço do combustível impacta até 40% do custo das companhias aéreas. Imposto alto afasta as companhias low cost, que são as de baixo custo”, acentuou.

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