Projeto que proíbe fogos de artifício com estampidos será votado em Foz do Iguaçu

Matéria, de autoria do vereador Márcio Rosa (PSD), recebeu pareceres favoráveis nas comissões da Câmara Municipal.

Recebeu pareceres favoráveis das comissões técnicas da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu o Projeto de Lei nº 7/2020, de autoria do vereador Márcio Rosa (PSD), que prevê a proibição dos fogos de artifício com estampido no município.

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De acordo com o vereador, a medida se justifica em respeito aos idosos, animais, crianças e pessoas com autismo. Márcio Rosa afirmou que muitas entidades o procuraram para fazer este pedido, principalmente, as relacionadas à área da saúde, que precisam lidar com pacientes de diferentes níveis de sensibilidade ao som; e também as organizações que cuidam de animais.

A proposta do vereador é que tal como em outras cidades do Brasil e do mundo (Puerto Iguazú, no lado argentino da fronteira, aprovou recentemente uma lei sobre o tema) seja permitida apenas a utilização de fogos de artifício mais silenciosos, que não produzam o ruído característico da explosão.

Com os pareceres favoráveis lidos na sessão desta quinta-feira (06), o projeto está previsto para inclusão na pauta de votação da sessão ordinária da próxima terça-feira (11). Os pareceres favoráveis são das Comissões de Legislação, Justiça e Redação; e de Turismo, Indústria, Comércio, Assuntos Fronteiriços e Segurança Pública.

RCI, com assessoria Câmara Municipal.