Definida a vencedora da licitação para viaduto em Foz do Iguaçu

Divulgação / Projeto

A Comissão de Licitação do Departamento de Estradas de Rodagem (DER-PR) confirmou, nesta terça-feira (14), o resultado do processo para a escolha da empresa responsável pela construção do viaduto no atual trevo da Avenida Costa e Silva com a BR-277, à entrada de Foz do Iguaçu.

ATUALIZAÇÃO – 16/08: em nota, o DER-PR informa que a análise da documentação apresentada pela construtora que protocolou proposta com o menor preço ainda não foi concluída. Para ler a nota, na íntegra, clique aqui.

A vencedora, após análise técnica da documentação e dos recursos protocolados pelas demais empresas participantes da licitação, é a Engenharia e Construções CSO Ltda, que apresentou proposta no valor de R$ 15.877.129,00, abaixo do teto de R$ 20 milhões.

Conforme o projeto, as duas pistas da BR-277 serão elevadas sobre a atual rotatória, de maneira a fazer a separação entre o tráfego local e o da rodovia, eliminando filas e diminuindo os riscos de acidentes na conversão. Além do viaduto e seus acessos, estão previstos serviços de terraplanagem, pavimentação, paisagismo e sinalização.

A empresa ganhadora terá prazo de 18 meses para finalizar a obra, a contar da emissão da ordem de serviço. A previsão é de que a ordem seja assinada dentro de 15 dias.

Proposta vencedora:
R$ 15.877.129,00 Engenharia e Construções CSO Ltda.

Propostas das demais empresas:
R$ 16.767.683,08 Via Venetto Construtora de Obras Eireli.
R$ 16.769.670,54 Ideal Terraplenagem Ltda.
R$ 16.998.690,43 Castilho Engenharia e Empreendimentos S/A
R$ 18.165.219,46 Dalba Engenharia e Empreendimentos Ltda.

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NOTA DE ESCLARECIMENTO*

*enviada pelo DER-PR em 16/08.

Em relação à concorrência para construção do viaduto na interseção da BR-277 com a Avenida Costa e Silva, em Foz do Iguaçu, o Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER-PR) esclarece que:

1) O processo licitatório teve as propostas de preços abertas no último dia 27 de julho, na sede do DER-PR, em Curitiba.
2) No último dia 30 de julho, a comissão de julgamento divulgou o resultado da classificação das propostas de preços apresentadas pelas cinco participantes e comunicou que os documentos de habilitação seriam abertos no dia 8 de agosto.
3) No último dia 8 de agosto, conforme ata disponível no www.comprasparana.gov.br, foram abertos os documentos de habilitação das cinco empresas concorrentes.
4) O processo está em fase de análise da documentação de habilitação, etapa em que a comissão de julgamento do DER-PR verifica se as melhores colocadas atendem aos requisitos exigidos no edital.
5) Não foi realizada nenhuma etapa processual deste procedimento licitatório na última terça-feira (14).
6) Ainda não está definido o vencedor, visto que a análise dos documentos de habilitação pode confirmar ou desclassificar a proposta de menor preço.
7) Após a conclusão da análise dos documentos de habilitação, o DER-PR publicará no Diário Oficial do Estado e no portal Compras Paraná o resultado final, o que deve acontecer nos próximos dias.
8) No resultado final, constará o vencedor da licitação, porém, conforme previsto na Lei de Licitações (Lei Federal 8.666/93), ainda é possível que os demais participantes protocolem recursos administrativos, com prazo para a empresa contestada apresentar sua defesa.
9) Esgotada a etapa recursal, o processo seguirá para parecer da Procuradoria Jurídica do DER-PR para posterior homologação do diretor-geral do órgão.
10) Somente após a homologação ser divulgada no Diário Oficial é que terá início o trâmite para assinatura do contrato. Isso só acontece após a vencedora depositar a caução especificada no edital e apresentar, dentro de 15 dias, o plano de trabalho. O DER-PR pode aprovar ou solicitar ajustes à empresa.
11) Apenas depois dessa etapa é que o contrato poderá ser assinado, para emissão da ordem de serviço – que define a data de início da obra. Caso não haja recursos, a assinatura do contrato deverá acontecer dentro dos próximos 30 dias.

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