Câmara agiliza liberação de R$ 30 milhões para conter alagamentos na cidade

Divulgação

Deve entrar em votação na próxima sessão projeto de lei do Poder Executivo (PL 115/2018), que autoriza a Prefeitura a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal até o valor de R$ 30 milhões.  Os recursos serão destinados às obras de drenagem e controle de enchentes no município.

As Comissões Reunidas de Legislação, Justiça e Redação; Economia, Finanças e Orçamento; e de Obras, Urbanismo, Serviços Públicos, Ecologia e Meio Ambiente se manifestaram favoravelmente ao projeto.

Os recursos, segundo o projeto, serão destinados a obras de drenagem e de controle de enchentes em trechos da Bacia do Rio Poti, em trechos da bacia do Rio Mimbi, em trechos da bacia do Rio Ouro Verde e trechos da bacia do Rio M´Boicy.

Também incluem obras complementares de pavimentação e recomposição de pavimentação e qualificação urbana, com enfoque na preservação ambiental. O projeto deve entrar em votação na sessão extraordinária de amanhã.

Na mesma linha de atuação, uma Comissão Especial foi criada na Câmara a fim de auxiliar na busca de soluções para o problema que afeta diversos bairros da cidade. Sob a Presidência do vereador João Miranda, a Comissão já realizou reuniões e requereu informações.

Um dos ofícios solicita à Secretaria Municipal de Planejamento e Captação de Recursos informações sobre a existência de projetos tramitando ou já concluídos que visem eliminar principais pontos de riscos de alagamentos na cidade.

O outro pedido realizado foi ao Coordenador da Defesa Civil, requerendo informações sobre as principais áreas de atenção para alagamentos no município, bem como a indicação das datas que ocorreram estes eventos no período de 24 meses e mapeamento das áreas de risco, com relatório das ocorrências de deslizamentos.

Link da notícia